Para assegurar a qualidade do ar e evitar os problemas relacionados à Síndrome do Edifício Doente, que coloca em risco a saúde de pessoas em locais com reduzida renovação do ar, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou a Portaria Nº 3.523.
Em vigência desde 1998, a Portaria estabelece, para todos os ambientes climatizados artificialmente, a obrigatoriedade de elaborar e executar um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de condicionamento de ar. Essa determinação tem como objetivo garantir a qualidade do ar e a saúde dos usuários.
Além de treinar técnicos de Vigilância Sanitária para o processo de fiscalização, a Anvisa definiu procedimentos e parâmetros biológicos, químicos e físicos pelos quais é feita a avaliação da qualidade do ar interior.
Contaminação Microbiológica
Estes ensaios são realizados com intuito de identificar o nível de contaminação microbiológica no ar, ou seja: a presença de fungos, bactérias, vírus e outros organismos nocivos. As amostras coletadas são comparadas com o ar externo para determinar o desvio do padrão de normalidade.
A presença destes microrganismos, mesmo em pequenas proporções, provoca reações no organismo, como irritação nos olhos, nariz e garganta.
Contaminação Química
Um dos pontos analisados nesta categoria é a concentração de gás carbônico (CO2) no ambiente. Apesar de ser relativamente atóxico, o CO2 em alta concentração, provoca abafamento, calor e falta de ar, além de ser um indicativo de que o ambiente é incapaz de diluir outros químicos mais nocivos, como o dióxido de nitrogênio.
Outro ponto observado é o acúmulo de aerodispersóides (matéria particulada) no ar, que podem ser sólidos, como a poeira, ou líquidos, como os aerossóis. A contagem deste material indica a eficiência dos filtros presentes nos aparelhos de ar condicionado.
Parâmetros Físicos
Este item está relacionado ao conforto do ambiente: temperatura, umidade relativa e velocidade do ar. O não atendimento aos critérios mostra que, além de desconforto, as condições do ambiente podem contribuir para o agravamento de situações de risco, favorecendo a proliferação de fungos, poluentes biológicos e químicos.
Tendo em vista a complexidade dos sistemas de climatização e as exigências criteriosas da Portaria, é obrigatório que a manutenção dos aparelhos seja feita por profissionais capazes de identificar sujeira, emitir laudos físico, químico e microbiológico sobre a qualidade do ar e realizar a limpeza mais adequada.
